Com vários anos de experiência exclusiva em Direito Laboral e Segurança Social, conseguimos apresentar soluções jurídicas especializadas para empresas e trabalhadores.
Estamos assim habilitados para :
-
Elaboração e revisão de contratos de trabalho (todos os regimes: efetivo, termo, part-time, teletrabalho, estrangeiros)
-
Regulamentos internos, códigos de conduta e políticas de igualdade
-
Processos disciplinares (acompanhamento completo, instrução pela empresa ou defesa pelo trabalhador)
-
Reestruturações, lay-off, despedimentos coletivos e individuais, extinções de contratos de trabalho
-
Auditorias laborais e due diligence em fusões & aquisições
-
Contencioso laboral (tribunais do trabalho, mediação, conciliação)
-
Teletrabalho, privacidade e controlo de assiduidade (RGPD laboral)
-
Despedimentos ilegais e reintegração
-
Assédio moral e discriminação
-
Acidentes de trabalho e doenças profissionais
-
Créditos laborais (horas extras, subsídios, indemnizações)
-
Mobilidade funcional e categoria profissional
-
Contencioso da Segurança Social (tribunais administrativos e fiscais)
-
Regularização de contribuições em dívida e planos prestacionais
-
Impugnação de dívidas e penhoras de contas bancárias
-
Responsabilidade subsidiária de gerentes e administradores
-
Reconhecimento de incapacidades e pensões (invalidez, velhice, sobrevivência)
-
Apoio na obtenção do subsídio de doença, desemprego, parentalidade
-
Regime de trabalhadores independentes e membros de órgãos estatutários
-
Segurança Social de trabalhadores estrangeiros e deslocados
-
Assessoria em fiscalizações da Segurança Social e ACT
Temos igualmente a noção de que a relação laboral tem de se basear numa atitude de confiança mútua entre a Empresa e o Trabalhador e assim muitas vezes intervimos em abordagens preventivas, evitando litígios antes que aconteçam.
A nossa experiência permite-nos prestar serviços a empresas de todos os setores, que vão desde a Tecnologia, Comércio, Indústria, Saúde, Hotelaria, Construção, Limpeza e Segurança Privada.