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Empresas, Comercial e Societário

A QBA assegura a prestação de serviços jurídicos na área das Empresas, Direito Comercial e Societário. Desde o início da constituição da empresa, com o devido enquadramento fiscal e para toda e qualquer vicissitude societária, há sempre um acompanhamento legal.

A QBA assegura a prestação de serviços jurídicos personalizados e especializados na área das Empresas, do Direito Comercial e Societário, orientados para toda a vida da empresa, desde a constituição de sociedades, sempre sem perder o devido enquadramento fiscal. Toda e qualquer necessidade societária e comercial é suprida, designadamente quanto a atividade, exigências de mercado e dinâmica, interna e externa, relacionamento entre os sócios, acionistas, gestores e administradores, clientes, parceiros comerciais e de negócio e investidores. Nessa perspectiva, é dado apoio a :

  • Elaboração de todos os contratos comerciais, de agência, de distribuição e de franchising

  • Acordos sociais e parassociais

  • Alteração e reestruturação societária, expansão e crescimento sustentável

  • Gestão de participações sociais e de outros ativos

  • Fusões, aquisições (M&A) e Cisões

  • Alteração do capital social

  • Corporate Governance

  • Aconselhamento em contratos de joint venture e parcerias

  • Contratos de outsourcing e de prestação de serviços

  • Acompanhamento e assessoria em reuniões e assembleias gerais de sócios e acionistas

  • Investimento estrangeiro

  • Due diligence

  • Registo de atos comerciais e licenciamento de atividades

  • Registo Central de Beneficiário Efetivo (RCBE)

  • Assessoria em processos de insolvência e de recuperação de empresas

  • Dissolução e liquidação de sociedades

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