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Fiscal

Enquanto ramo do Direito Público, o Direito Fiscal não se esgota apenas na disciplina estrita da dinâmica dos impostos.

Constituindo uma abordagem multidisciplinar, transversal e especializada em diversos aspectos – sejam jurídicos, económicos, institucionais, políticos ou sociológicos -, a fiscalidade apresenta-se como uma das realidades mais omnipresentes e marcantes na vida quotidiana das pessoas e empresas.

Num panorama de constante mudança, de maior exigência de transparência financeira e a pensar em todos os seus clientes - residentes ou estrangeiros - a QBA dispõe de uma equipa especializada com vasta experiência no acompanhamento de questões tributárias complexas e na prestação de aconselhamento estratégico de elevado rigor técnico-fiscal, apresentando o melhor enquadramento face às constantes alterações legislativas.


Assegurando sempre uma análise transversal que incorpora outros ramos do Direito, entre os vários serviços prestados destacam-se:

  • Representação em processos de contencioso tributário (recursos hierárquicos, impugnações fiscais, execuções fiscais, entre outros)

  • Acompanhamento nas diferentes fases do processo e procedimento tributário (incluindo defesa administrativa, judicial ou arbitral)

  • Resolução de litígios de natureza fiscal e assistência junto das diversas autoridades públicas (Autoridade Tributária e da Segurança Social)

  • Planeamento e incentivo fiscal

  • Tax compliance; apoio jurídico em questões relacionadas com crimes e contra-ordenações tributárias

  • Assessoria jurídica em matéria de tributação internacional

  • Apoio fiscal em projetos de reestruturação societária, fusões, aquisições, cisões, operações financeiras nacionais e internacionais e de investimento estrangeiro

  • Fiscalidade em empreendimentos e investimentos turísticos

  • Elaboração de pareceres e esclarecimento das diversas questões fiscais associada à tributação de pessoas singulares e sociedades


Desde o apoio a empresas de todas as áreas de negócio e indústrias (tecnologia, telecomunicações, energia, banca, serviços financeiros, real estate, pequenas e médias empresas, entidades públicas ou clientes particulares) até à consultoria fiscal nas várias matérias conexas com tributação (IRS, IRC, IVA, IMI, IMT, IS, Impostos Especiais de Consumo, Impostos sobre o Património e sobre as Sucessões e Doações), a QBA prioriza em oferecer a segurança e confiança num acompanhamento sólido que permita alcançar as melhores soluções para todas as questões tributárias, adaptadas a cada cliente.

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